COVID-19 - Novas
Medidas e Informações
QUEIMA DE AMONTOADOS - COMUNICAÇÃO PRÉVIA
Desde 01 de outubro já é permitido efetuar os registos de comunicação prévia das Queimas de Sobrantes.
Vimos pelo presente informar e em cumprimento com o artigo 28.º n.º 2 Decreto-Lei n.º 14/2019, que apesar de nos encontrarmos fora do período crítico de risco de incêndio não seja de níveis muito elevados ou máximos, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigência fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a presença de equipa de bombeiros e a autorização por parte da Câmara Municipal.
Para mais informações ligue - 808 200 520 (PORTUGAL CHAMA)
